No início do mês, agência havia admitido cobrança indevida de R$ 1,8 bilhão. Devolução será em abril e deve variar de R$ 0,347 a R$ 8,342 para cada 100 kW/h de energia consumidos.
ECONOMIA
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai retificar as tarifas de todas as distribuidoras de energia em abril para devolver cerca de R$ 900 milhões cobrados a mais nas contas de luz em 2016. A decisão foi tomada nesta terça-feira (28) na reunião de diretoria da agência. O valor que será abatido da tarifa de cada consumidor varia de R$ 0,347 a R$ 8,342 por 100 kW/h, o que equivale a cerca de 2% a 20% das contas.
Como as distribuidoras de energia fecham as contas em períodos diferentes do mês, em alguns casos o consumidor poderá ter o abatimento também em maio, segundo a Aneel.
Outra medida adotada pela agência para corrigir as falhas na cobrança é excluir a cobertura tarifária da energia de reserva de Angra 3 e republicar as tarifas de todas as distribuidoras com tarifa reduzida a partir de abril até o próximo processo tarifário de cada distribuidora.
No início do mês, a Aneel admitiu que, por conta de uma falha, os consumidores acabaram pagando R$ 1,8 bilhão a mais nas contas de luz ao longo de 2016. Nesta terça, entretanto, a agência informou que o valor cobrado indevidamente deve girar em torno de 50 a 55% do valor estimado inicialmente.
Isso porque, segundo a Aneel, nem todas as distribuidoras recolheram os encargos dos consumidores durante doze meses devido às diferenças no aniversario tarifário. Dessa forma, algumas empresas recolheram mais que as outras e deverão devolver proporcionalmente.
A Usina de Angra 3, no Rio de Janeiro, deveria ter começado a entrar em operação em janeiro de 2016. No entanto, as obras do empreendimento estão atrasadas e ainda não há previsão de quando a usina começará a fornecer energia elétrica.
Mesmo assim, as projeções de custos de encargos operacionais de Angra 3 foram bancadas pelo consumidor. Ou seja, foram parar na conta de luz de todas as regiões do Brasil.
No início do mês, a Aneel reconheceu que, realmente, houve uma falha no momento em que as contas de luz foram calculadas. Encargos operacionais da usina nuclear inacabada foram incluídos no cálculo indevidamente.
Segundo a agência, o erro foi baseado em informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que é quem informa qual energia de reserva pode ser usada.
g1 por A.Félix
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