O caso aconteceu em 2013, o réu atirou em um homem e em uma criança, e foi condenado em 1ª instância, em 2016, a 30 anos de prisão. Mas há uma semana, a imagem da sentença começou a circular entre advogados de Campinas com críticas à postura racista da juíza.
De acordo com a CBN Campinas, o processo corre em segredo de Justiça. O réu foi reconhecido por uma das vítima sobreviventes e uma testemunha, sua a filha, sem hesitação de ambas. Essa testemunha uma mulher - tem o depoimento ressaltado pela juíza por tê-lo considerado "forte e contundente". A juíza afirma que a mulher disse que o réu, ao sair da caminhonete para atirar contra as vítimas, olhou nos olhos de uma delas que sobreviveu. A magistrada, então, diz que o réu não seria confundido pela testemunha, uma vez que não possui o "estereótipo padrão de bandido", comprovando, portanto, que seria de fato ele a cometer o crime. O réu negou a autoria do crime e alega inocência.
Em nota oficial, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que não poderia se posicionar sobre a argumentação da juíza. "Trata-se de uma ação judicial na qual há a decisão de uma magistrada. Não cabe ao Tribunal de Justiça de São Paulo se posicionar em relação aos fundamentos utilizados na decisão, quaisquer que sejam eles. A própria Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), em seu artigo 36, veda a manifestação do TJ-SP e da magistrada."
O TJ-SP orientou ainda que quem se sentir prejudicado deve procurar os "meios adequados para a solução da questão".
Marie Claire
0 comments:
Postar um comentário