A juíza Lissandra Reis Ceccon, da 5ª Vara Criminal de Campinas, interior de São Paulo, escreveu em uma sentença que um acusado de latrocínio "não possui estereótipo de bandido" por ter "pele, olhos e cabelos claros". A magistrada fez a afirmação ao relatar o depoimento de familiares da vítima, que disseram ter reconhecido o suspeito facilmente porque ele não seria igual a outros bandidos.
Juíza de Campinas diz que réu não parece bandido por ter a pele clara (Foto: Reprodução / Facebook)
O caso aconteceu em 2013, o réu atirou em um homem e em uma criança, e foi condenado em 1ª instância, em 2016, a 30 anos de prisão. Mas há uma semana, a imagem da sentença começou a circular entre advogados de Campinas com críticas à postura racista da juíza.
De acordo com a CBN Campinas, o processo corre em segredo de Justiça. O réu foi reconhecido por uma das vítima sobreviventes e uma testemunha, sua a filha, sem hesitação de ambas. Essa testemunha uma mulher - tem o depoimento ressaltado pela juíza por tê-lo considerado "forte e contundente". A juíza afirma que a mulher disse que o réu, ao sair da caminhonete para atirar contra as vítimas, olhou nos olhos de uma delas que sobreviveu. A magistrada, então, diz que o réu não seria confundido pela testemunha, uma vez que não possui o "estereótipo padrão de bandido", comprovando, portanto, que seria de fato ele a cometer o crime. O réu negou a autoria do crime e alega inocência.
Em nota oficial, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que não poderia se posicionar sobre a argumentação da juíza. "Trata-se de uma ação judicial na qual há a decisão de uma magistrada. Não cabe ao Tribunal de Justiça de São Paulo se posicionar em relação aos fundamentos utilizados na decisão, quaisquer que sejam eles. A própria Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), em seu artigo 36, veda a manifestação do TJ-SP e da magistrada."
O TJ-SP orientou ainda que quem se sentir prejudicado deve procurar os "meios adequados para a solução da questão".
Marie Claire
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