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sábado, 11 de julho de 2020

EM BRASILÂNDIA MS; COMERCIANTE É PRESO POR VENDA IRREGULAR DE GÁS E ÓLEO DIESEL

Após denúncias de comércio irregular de botijão de gás e óleo diesel e, ainda suspeitas de tráfico de drogas, um comerciante foi autuado por crime ambiental.
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em deposito ou usar produto ou substancia tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos, o autor pode cumprir pena de reclusão de um a quatro anos e pagar multa.

No local indicado, a polícia constatou que o comerciante trabalhava de forma irregular, vendendo e estocando produtos - óleo diesel e botijões de gás - sem a devida autorização e o devido cuidado e, ainda sem alvará de funcionamento. Além de expor ao perigo funcionários e pessoas que frequentam o local.
Pesou ainda sobre o autor, a comercialização de veneno de ratos exposto para venda na mesma prateleira de produtos alimentícios e denúncias de venda de drogas em seu bar, no entanto nenhum entorpecente foi encontrado.

Diante dos fatos, o boletim policial foi feito para a tomada de providências legais.


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