A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou, nesta quarta-feira (12), a megaoperação “De Olho na Bomba”, que fiscaliza postos de combustíveis em todo o Estado de São Paulo. Na região, são oito alvos nas cidades de Álvares Machado, Caiabu, Dracena, Inúbia Paulista, João Ramalho, Panorama, Presidente Prudente e Rancharia.
No total, 300 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias realizam a conferência dos dados cadastrais e a coleta de amostras para verificar a qualidade do combustível comercializado pelos estabelecimentos. São 171 postos de combustíveis espalhados por 80 municípios em todo o Estado de São Paulo.
A ação conta com o apoio direto de agentes do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da Polícia Civil.
Na seleção dos 171 alvos foram considerados os postos que apresentaram preço de venda de combustível em valores significativamente inferiores ao de aquisição ou que venderam combustível em volume superior ao adquirido.
Outro ponto identificado pelo Fisco são estabelecimentos que estão vendendo combustível com preço abaixo do valor médio de mercado apurado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A seleção dos alvos considerou também as denúncias de consumidores apontando possíveis irregularidades.
As amostras de combustíveis coletadas durante a megaoperação serão encaminhadas à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para análise. Comprovada a comercialização em desconformidade com os parâmetros exigidos pela ANP, os estabelecimentos terão a inscrição estadual cassada e serão impedidos de operar.
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