MUDANÇA NA COBRANÇA DO ICMS É ALVO DE MANIFESTAÇÕES NO OESTE PAULISTA

 A mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi novamente alvo de manifestações no Oeste Paulista, nesta quinta-feira (14).

Conforme a organização, cerca de 400 veículos de diversos tipos participaram do movimento (motocicletas, automóveis, tratores, caminhões), em Presidente Prudente.

Também são vários os seguimentos econômicos que apoiaram a manifestação contra o anúncio do governo sobre o aumento do ICMS.

Os manifestantes pedem a revogação do decreto do governador João Dória que determina o aumento nos valores de veículos novos e usados, a partir desta sexta-feira (15). Também entram em vigor os reajustes nas alíquotas do ICMS.

Em Presidente Prudente, dezenas de veículos saíram em carreata por várias ruas da cidade. A concentração começou na Avenida Presidente Prudente, seguiu para a Rodovia Raposo Tavares (SP-270), seguida da Avenida Manoel Goulart.

Os veículos percorreram ainda a Avenida Brasil até o Parque do Povo, onde acessaram a Avenida Quatorze de Setembro, e deve retornar à Avenida Brasil pela Avenida Onze de Maio.

Agentes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária e Secretaria Municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública (Semob) acompanham as manifestações.

A Polícia Rodoviária informou ao G1 que foram 40 minutos de veículos adentrando a rodovia, da qual percorreram 2,5 quilômetros no perímetro urbano. Uma faixa da SP-270 foi fechada para que a carreata passasse.

O trânsito na rodovia sofreu intercorrências leves, como lentidão, mas não foram registradas ocorrências, ainda de acordo com a polícia.

Também houve movimentação em Presidente Venceslau.

'Recursos'

A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento enviou à TV Fronteira a seguinte nota:

"Os veículos novos e usados por quase três décadas se beneficiaram com renúncias fiscais de até 98%, em relação à alíquota de 18% praticada no Estado.

Com o ajuste fiscal, os carros 0 km, que pagavam 12%, passarão a pagar 13,3% de imposto a partir de 15 de janeiro e 14,5% a partir de abril. Já os usados, que tinham carga tributária de 1,8%, pagarão 5,5% a partir de 15 de janeiro e 3,9% a partir de abril. O objetivo do ajuste fiscal é proporcionar ao Estado recursos para fazer frente às perdas causadas pela pandemia.

A medida, garantida pela Constituição, é necessária. O Governo de São Paulo segue aberto ao diálogo e tem realizado reuniões com os representantes dos diversos setores."

G1