A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (2), a Operação Perfídia, que investiga a inserção de dados falsos nos sistemas da Previdência Social por uma servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo do delito era gerar direito indevido a benefício previdenciário para pessoas diversas.
Conforme a polícia, a ação caracteriza o crime previsto no Artigo 313-A do Código Penal, que consiste em “inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano”.
A investigação teve início em razão de denúncia do próprio INSS em Presidente Prudente, o qual identificou diversos benefícios em que o tempo e valor de contribuição do segurado foram majorados pela servidora concedente em desacordo com as normas da instituição e sem fundamento em documentos comprovatórios das alterações.
Tal incremento indevido de tempo e/ou de valor de contribuição foi identificado em mais de 20 benefícios de aposentadoria, todos concedidos pela mesma servidora investigada. Se confirmado, a ação já acarretou aos cofres públicos um prejuízo de mais de R$ 1.700.000.
O nome da operação faz referência aos termos “deslealdade” e “traição”, em alusão à conduta pérfida da servidora em relação a sua instituição.
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