No dia 15 de novembro de 2022, por volta das 04h00, durante bloqueio policial pela MS-395, altura do KM 10, no trecho Brasilândia/Bataguassu – MS, esta equipe policial empenhada no policiamento da Operação HÓRUS, foi dado voz de abordagem a vários veículos que seguiam sequencialmente no mesmo sentido e velocidade.
Que foi constatado que todos estavam carregados com mercadoria de origem estrangeira, não portanto ou possuindo qualquer documento de origem ou regularização para entrada no território nacional. Que no veículo GM/MERIVA MAXX, do município de São Paulo –SP, que o condutor de 28 anos já possui pelo sistema SIGO ao menos três ocorrências da mesma natureza, foram localizadas mercadorias descritas abaixo no valor aproximado de R$ 302.000,00 trezentos e dois mil reais.
No automóvel VW/FOX de placas do município de Hortolândia – SP, que era conduzido por uma senhora de 38 anos, que segundo versão a mesma já possui passagem pela mesma natureza há cerca de 15 dias no município de Ponta Porã, tendo sido encaminhada pela Polícia Rodoviária Federal, foram encontradas mercadorias de origem internacional desprovida de qualquer documentação de regularização no território nacional, sendo contabilizado o valor de aproximadamente R$ 114.600,00 cento e quatorze mil e seiscentos reais. Estes dois primeiros condutores relatam que são somente freteiro, não possuindo propriedade sobre a carga, tendo sido assistidos pela Advogada durante elaboração dos procedimentos policiais de elaboração de boletim de ocorrência no 2º BPM.
O terceiro veículo um GM/CORSA de placas do município de Bastos – SP, que era conduzido pelo senhor de 30 anos, que já possui segundo o sistema SIGO outras 03 ocorrências pela mesma natureza de ilícito, foram localizadas mercadorias de origem estrangeiras, desprovidas de qualquer documentação de regularização em território nacional, que foram avaliadas em R$ 88.250,00 oitenta e oito mil e duzentos cinquentas reais. O condutor alega que é o proprietário da carga e que sua esposa, era somente passageira, não tendo participação no negócio, estando viajando somente para acompanha-lo.
O quarto veículo identificado como um GM/VECTRA GLS do município de Buritama –SP, que era conduzido pelo senhor de 46 anos, que segundo o sistema SIGO possui outras 06 passagens criminais pela mesma natureza, sendo localizado no interior do veículo mercadoria de origem internacional, desprovida de qualquer documentação de regularização em território nacional, avaliada em R$ 25.128,00 (vinte e cinco mil cento e vinte e oito reais), estando como passageira uma senhora de 32 anos., que segundo versão do condutor é somente passageira de companhia, não possuindo qualquer participação na mercadoria.
O quinto veículo foi identificado como um GM/VECTRA GLS do município de Florida Paulista SP, sendo que o respectivo condutor durante a conferência da mercadoria veio a evadir-se em desabalada carreira, não sendo possível alcança-lo, ficando assim prejudicada a sua identificação. No interior deste veículo foram localizadas mercadorias de origem estrangeira sem qualquer documentação de regularização em território nacional, avaliadas em R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil e duzentos reais).
Que diante dos fatos, foi confeccionado este boletim de ocorrência pelo crime de DESCAMINHO, sendo que todos os condutores identificados já possuem passagem pelo crime, confessaram que a mercadoria é de origem estrangeira, tendo entrado pela fronteira do PARAGUAI e tinha como destino o Estado de São Paulo, somente impedidos pela abordagem policial. Que a mercadoria se destina ao comercio, sendo dois condutores freteiro e dois proprietários que pelas características de quantidade, revendem em atacado.
Que nenhum dos conduzidos apresenta lesão corporal aparente, sendo necessário somente a utilização de algemas no momento da fuga do condutor do GM/VECTRA e assim que sessou o perigo de fuga, foram retiradas as algemas ainda durante os procedimentos administrativos.
O valor total de mercadorias apreendidas foi de R$ 663.978,00 (seiscentos e sessenta e três mil novecentos e setenta e oito reais), conforme valores aferidos no mercado de comércio digital nacional, principalmente como referência o MERCADO LIVRE.
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